Já sabemos que as Offshores são excelentes para realizar e usufruir de benefícios fiscais, bem como proteger o patrimônio.
Todavia, há um grande abismo entre a decisão de abrir uma Offshore e a escolha, efetiva, do local ONDE abrir sua Offshore. Elencamos os três principais pontos a serem analisados para tomar essa decisão.
1) Objetivo
Em primeiro lugar, é necessário compreender o seu objetivo ao abrir uma Offshore.
Há países que oferecem condições atraentes para a confiança do registro de empresas patrimoniais, outros são bons para investimentos, outros –ainda- devem ser interessantes para a criação de uma empresa intermediária.
Portanto, conhecer a fundo seu objetivo, e explorar suas possibilidades, é fundamental para a escolha do país.
2) Acordos de Bitributação e Possibilidade de Residência Fiscal
Em regra, se alguém possui residência fiscal em um país e aufere lucros em outro, é provável que esta pessoa deva tributos a estes dois países.
Para evitar esta bitributação, os países celebram tratados que regularão benefícios fiscais, tais como deduções (também conhecidas como Double Tax Relief), isenções, política de cobrança e recolhimento de tributos, cooperação de dados, e etc.
Além disso, alguns países, ao invés de firmarem estes acordos, fornecem aos investidores a possibilidade de adquirir residência fiscal no país, fator este que também impede a dupla tributação.
Assim sendo, a existência de um Tratado de Bitributação, ou a possibilidade de obtenção de residência fiscal, são fatores de influência na escolha de jurisdição.
3) Legislação Vigente da Jurisdição da Offshore
A legislação societária e tributária de uma jurisdição também traz grande impacto na escolha de uma jurisdição.
Os tipos de empresa que poderão ser abertas, a tributação incidente sobre o serviço ou o produto da sua Offshore, os custos de constituição e manutenção de sua empresa também influenciam diretamente no planejamento.
O CVA está à disposição para compreender o seu caso, ajudá-lo a fazer a melhor escolha e oferecer as soluções que melhor adequam aos seus interesses.
